mercredi 20 mai 2015

A sociedade de risco e os crimes omissos do Brasil

Estamos vivendo em uma sociedade, na qual os riscos não podem ser mais previstos através de cálculos matemáticos ou probabilidade de segurança. Nesse novo estilo de sociedade globalizada, oriunda pós-revolução industrial, os clientes do Direito Penal não são mais apenas os indivíduos, mas também as organizações. Por isso, às vezes, não é possível ter uma ideia concreta do que punir. É disso que trata o livro “A sociedade de risco e os crimes omissivos do Brasil”, da autora Fernanda Miquelussi da Silva e publicado pela Editora Ponto Vital. Nós entrevistamos a advogada:

1. Primeiramente, o que é um crime omissivo? Afinal, muitos de nossos leitores não são advogados...
Crime omissivo é quando o sujeito deixa de agir, ou seja, pune-se a pessoa por uma não ação/conduta. Exemplo: crime de omissão de socorro.




2. O que o seu livro traz de novo nesta área do Direito?
O livro inova, pois analisa a grande importância dos crimes omissivos do âmbito do Direito Penal Moderno, as diversas espécies desse tipo de crime e também traz o instituto do compliance, que está começando a ser aplicado aqui no Brasil, como no caso do mensalão, da lei de lavagem de dinheiro e da lei anticorrupção. O compliance é um termo utilizado no Direito Penal Econômico, cuja ideia é a prevenção dos crimes nos quais as pessoas jurídicas possam ser condenadas. Uma espécie de auditoria interna da empresa, de acordo com os valores da ética.

3. Hoje, segundo sua tese, não se possui uma ideia concreta do que punir, pois os riscos são tantos, que se opta pela punição de condutas gerais. Como isso acontece? Pode dar algum exemplo?
Sim, estamos tão amedrontados que queremos prevenir todos os “riscos” possíveis. Um exemplo seria o crime de omissão de socorro, que citei na primeira pergunta. O legislador tem tanto medo que deixemos de prestar assistência a uma criança abandonada ou a uma pessoa ferida, que resolve criminalizar essa conduta. É como se ele não confiasse na solidariedade existente entre os seres humanos.

4. O seu livro pode ajudar os operadores do Direito a lidar com essas novas situações trazidas do dia a dia pela sociedade brasileira?
Sim, meu livro traz um panorama geral sobre a sociedade em que estamos inseridos, diversos exemplos de crimes omissivos e da aplicação do instituto de compliance, como o caso do mensalão, da lei de lavagem de dinheiro e da lei anticorrupção. Contribuindo dessa maneira, para uma visão sistemática dos novos caminhos do Direito Penal.


Arte e inclusão cultural em cena

Professor Paulo Roberto Cândido da Sociedade de  Assistência  aos  cegos subirá ao palco do Teatro do Centro Dragão do Mar  de  Arte  e  Cultura, para interpretar o personagem  ASSUM  PRETO  na  peça  "OS  CAVALEIROS".
Será motivo de muita alegria para a arte e para a  inclusão  cultural  a sua presença, dos seus amigos e familiares na plateia.

Trata-se de uma peça que resgata a essência das nossas origens culturais e a primeira no Estado do Ceará, que terá acessibilidade para deficientes visuais e deficientes auditivos em todas as sessões, com  áudiodescrição
e                intérpretes                de                   LIBRAS.
Aqueles que tiverem o interesse de experimentar um pouco as  emoções  de uma pessoa cega ao assistir à  uma  peça  com  áudiodescrição,  poderão utilizar por alguns minutos os aparelhos de áudiodescrição.

DATA: 23 DE MAIO (SÁBADO)
HORÁRIO: 19Hs
LOCAL: TEATRO DO DRAGÃO O MAR

INGRESSOS:
R$ 20,00  (INTEIRA)

R$ 10,00 (MEIA, para  estudantes,  professores,  idosos  e  pessoas  com
deficiência)

Vendas na bilheteria do teatro a partir da sexta-feira.

DIVULGAÇÃO

Com um texto feito a partir de figuras  fantásticas  e  reais  da  nossa Cultura Popular, Os Cavaleiros, do  grupo  de  teatro  Alumiar  Cenas  & Cirandas, volta ao Teatro Dragão do Mar. Um espetáculo em que uma  visão sagrada e profana envolve a vida  de  uma  comunidade  de  vaqueiros;  o
folguedo  do  bumba-meu-boi  e  os  sete  pecados  capitais  são    como
características da  essência  humana;  e  os  brinquedos  cantados  e  a religiosidade se entrelaçam como fios  nas  mãos  dos  personagens,  que apresentam texto rico em torno  do  grande  universo  que  é  a  Cultura Popular.

Sob a direção geral de Socorro Machado, Os Cavaleiros  traz  a  inclusão para cena teatral. O espetáculo  terá  a  participação  de  dois  atores deficientes  visuais,  e  contará  com  intérpretes  de  Libras  (Língua Brasileira de Sinais) e áudio-descrição  durante  as  sessões.  O  grupo cearense de teatro Alumiar Cenas & Cirandas, com 15 anos de  existência,
é  composto  por  pesquisadores  e  estudiosos  da   cultura    popular,

arte-educadores, pedagogos e comunicadores  que  têm  como  filosofia  o Teatro Pedagógico, visando à transformação  do  indivíduo  a  partir  da educação.

ShareThis

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...